Ano Letivo 2022|2023
- Estratégia de Educação para a Cidadania-EPIDH-2019
- PADDE_2021-23
- Regulamento Interno | 2022
- Plano_Ação_2022-23
- Plano de Formação 21/23
- PNPSE_Plano_Desenvolvimento_Pessoal_Social_Comunitario_2021
- Ano Letivo 2021|2022
-
Ano Letivo 2020|2021
- Ano Letivo 2019|2020
Documentos orientadores
Legislação
- Decreto-Lei n.º 55/2018 - Autonomia e flexibilidade curricular [PDF - 324 KB]
- Decreto-Lei n.º 54/2018 - Educação inclusiva [PDF - 208 KB]
- Portaria n.º 235-A/2018 - Regulamentação dos Cursos Profissionais [PDF - 307 KB]
- Decreto-Lei n.º 14/2017 - Sistema Nacional de Qualificações [PDF - 220 KB]
- Portaria n.º 74-A/2013 - Organização e funcionamento dos cursos profissionais [PDF - 192 KB]
- Portaria 1319/2006 - Curso profissional de técnico de restauração, variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar [PDF - 101 KB]
Formulário
- Documento de «Participação de Interessados» [PDF - 127 KB]