Documentação

Ano Letivo  2022|2023

• Estratégia de Educação para a Cidadania-EPIDH-2019
• PADDE_2021-23
• Regulamento Interno | 2022
• Plano_Ação_2022-23
• Plano de Formação 21/23
• PNPSE_Plano_Desenvolvimento_Pessoal_Social_Comunitario_2021

• Ano Letivo  2021|2022
  • Estratégia de Educação para a Cidadania-EPIDH-2019
  • PADDE_2021-23
  • Plano_Ação_2021-22
  • Plano_Anual_Atividades_2021-22
  • PNPSE_Plano_Desenvolvimento_Pessoal_Social_Comunitario_2021
  • Plano de Formação 21|23

• Ano Letivo  2020|2021

  • Manual de Procedimentos 20-21
  • Procedimentos e Orientações_Ordem_serviço-n.º1|20-21
  • Plano_Anual_Atividades_2020-21
  • Plano_Ação_2020-21
  • PNPSE_Plano_Desenvolvimento_Pessoal_Social_Comunitario_2020
  • Regulamento_FCT_21 (atualizado)
  • Regulamento_PAP_PAF_21 (atualizado)
• Ano Letivo  2019|2020
  • Código de Conduta
  • Plano_Anual_Atividades_2019-20
  • VE_Regulamento_2019
  • Plano de Contingência - 2020
  • Plano de Higienização, Limpeza e Desinfeção - 2020
  • Plano_E@D_EPIDH_2020

Documentos orientadores

• Projeto Educativo | 2019
• Regulamento Interno 
• Regulamento Interno | 2022
• Estatuto do Aluno 

Legislação

• Decreto-Lei n.º 55/2018 - Autonomia e flexibilidade curricular [PDF - 324 KB]
• Decreto-Lei n.º 54/2018 - Educação inclusiva [PDF - 208 KB]
• Portaria n.º 235-A/2018 - Regulamentação dos Cursos Profissionais [PDF - 307 KB]
• Decreto-Lei n.º 14/2017 - Sistema Nacional de Qualificações [PDF - 220 KB]
• Portaria n.º 74-A/2013 - Organização e funcionamento dos cursos profissionais [PDF - 192 KB]
• Portaria 1319/2006 - Curso profissional de técnico de restauração, variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar [PDF - 101 KB]

Formulário

• Documento de «Participação de Interessados» [PDF - 127 KB]