Documentos orientadores
- Projeto Educativo | 2019
- Regulamento Interno
- Estatuto do Aluno
- Código de Conduta
- Estratégia de Educação para a Cidadania-EPIDH-2019
- Manual de Procedimentos 20-21
- Procedimentos e Orientações_Ordem_serviço-n.º1|20-21
- Plano_Anual_Atividades_2018-19
- Plano_Anual_Atividades_2019-20
- Plano_Anual_Atividades_2020-21
- Plano_Ação_2020-21
- Plano de Contingência - 2020
- Plano de Higienização, Limpeza e Desinfeção - 2020
- Plano_E@D_EPIDH_2020
- PNPSE_Plano_Desenvolvimento_Pessoal_Social_Comunitario_2020
- Regulamento_FCT_21
- Regulamento_PAP_PAF_21
- VE_Regulamento_2019
Legislação
- Decreto-Lei n.º 55/2018 - Autonomia e flexibilidade curricular [PDF - 324 KB]
- Decreto-Lei n.º 54/2018 - Educação inclusiva [PDF - 208 KB]
- Portaria n.º 235-A/2018 - Regulamentação dos Cursos Profissionais [PDF - 307 KB]
- Decreto-Lei n.º 14/2017 - Sistema Nacional de Qualificações [PDF - 220 KB]
- Portaria n.º 74-A/2013 - Organização e funcionamento dos cursos profissionais [PDF - 192 KB]
- Portaria 1319/2006 - Curso profissional de técnico de restauração, variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar [PDF - 101 KB]
Formulário
- Documento de «Participação de Interessados» [PDF - 127 KB]
