Documentos orientadores
Ano Letivo 2018|2019
Ano Letivo 2019|2020
- Código de Conduta
- Plano_Anual_Atividades_2019-20
- VE_Regulamento_2019
- Plano de Contingência - 2020
- Plano de Higienização, Limpeza e Desinfeção - 2020
- Plano_E@D_EPIDH_2020
Ano Letivo 2020|2021
- Manual de Procedimentos 20-21
- Procedimentos e Orientações_Ordem_serviço-n.º1|20-21
- Plano_Anual_Atividades_2020-21
- Plano_Ação_2020-21
- PNPSE_Plano_Desenvolvimento_Pessoal_Social_Comunitario_2020
- Regulamento_FCT_21 (atualizado)
- Regulamento_PAP_PAF_21 (atualizado)
Ano Letivo 2021|2022
- PADDE_2021-22
- PLano_Ação_2021-22
- Plano_Anual_Atividades_2021-22
- PNPSE_Plano_Desenvolvimento_Pessoal_Social_Comunitario_2021
Legislação
- Decreto-Lei n.º 55/2018 - Autonomia e flexibilidade curricular [PDF - 324 KB]
- Decreto-Lei n.º 54/2018 - Educação inclusiva [PDF - 208 KB]
- Portaria n.º 235-A/2018 - Regulamentação dos Cursos Profissionais [PDF - 307 KB]
- Decreto-Lei n.º 14/2017 - Sistema Nacional de Qualificações [PDF - 220 KB]
- Portaria n.º 74-A/2013 - Organização e funcionamento dos cursos profissionais [PDF - 192 KB]
- Portaria 1319/2006 - Curso profissional de técnico de restauração, variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar [PDF - 101 KB]
Formulário
- Documento de «Participação de Interessados» [PDF - 127 KB]
